Distribuição de documentos

Entenda como funciona o serviço DistDFe e o sistema trata as consultas das notas recebidas.

Esse serviço disponibiliza documentos eletrônicos e seus eventos para todos os atores interessados. O sistema realiza a consulta a cada três horas. Na tabela abaixo podemos ver quais são os registros disponibilizados e para quais atores eles são distribuídos.

Documentos	Emitente	Destinatário (1)	Transportador (2)	Terceiros (3)
NF-e	Não	Sim	Sim	Sim
Evento de Cancelamento	Não	Sim	Sim	Sim
Evento de Carta de Correção	Não	Sim	Sim	Sim
Eventos de Manifestação do Destinatário	Sim	Não	Não	Sim
Eventos da Suframa (Vistoria/Internalização)	Sim	Sim	Não	Sim
EPEC	Não	Sim	Sim	Não
Eventos de Pedido de Prorrogação de Prazo (4)	Não	Sim	Não	Não
Eventos do Fisco em Resposta ao Pedido de Prorrogação (5)	Sim	Sim	Não	Não
Resumo de NF-e	Não	Sim	Não	Não
Resumo de Eventos CT-e Autorizado/Cancelado	Sim	Sim	Sim	Sim
Resumo de Eventos MDF-e Autorizado/Cancelado	Sim	Sim	Sim	Sim
Resumo de Eventos de Registro de Passagem	Sim	Sim	Sim	Sim

O sistema trata somente os documentos de resumo da NF-e e a NF-e em si.

A distribuição desses documentos, seguem algumas regras:

1. Os documentos fiscais e resumos de eventos estarão disponíveis somente se o destinatário se manifestar dando "Ciência da Operação", “Operação não Realizada” ou "Confirmação de Operação" para a NF-e, exceto para o Evento de Cancelamento, que será disponibilizado mesmo sem a manifestação do destinatário. Antes da manifestação ficará disponível para o destinatário somente a estrutura XML de “Resumo de NF-e” e o cancelamento de NF-e.

2. A NF-e estará disponível somente para o transportador identificado no grupo X03 (por conta disso existem transportadoras que pedem que sejam informadas na nota).

3. A NF-e estará disponível para terceiros somente cujo CNPJ ou CPF estiver informado na tag autXML.

Temos que entender algumas outras questões:

• Quando obter um Resumo de NF-e é um indicativo que essa nota deve ser manifestada para que em uma próxima busca possa recuperar o XML dessa NF-e em si.*

• O emitente não tem acesso a seus próprios documentos.

• Este serviço só existe para NF-e (modelo 55).

• Para obter a NF-e será necessário manifestar a Ciência da Operação, caso contrario somente receberá os resumos e não as NF-e completas.

• Caso o sistema receba uma NF-e, é um indício que a nota já foi manifestada, portando a mesma será marcado como manifestada, mesmo que a manifestação não tenha sido feita pelo sistema.