Validação de GTIN
O que é e como funciona validação de GTIN.
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GTIN nada mais é que o código de barras do produto. Os fabricantes imprimem esse código nas embalagens. Esses códigos são controlados pela GS1. Todos os fabricantes são obrigatórios a cadastrarem os códigos.
Durante este cadastro, eles podem informar algumas informações como NCM, CEST, dentre outras informações. Eles podem escolher quais informações ficarão públicas.
A nota técnica 2021/003 estabelece regras de validação desses códigos na emissão de documentos fiscais. Para isso a Sefaz fez uma parceria com a GS1, onde passa a ter uma réplica da base de dados com os cadastrados dos códigos de barras para que seja feita a validação.
Essa validação foi divida em duas etapas, onde a primeira somente valida se o código existe na base de dados ou não. A segunda irá validar se o NCM informado no documento fiscal é igual ao vinculado ao GTIN na base de dados da GS1. Abaixo é possível ver as datas definidas na NT.
No primeiro momento somente serão validados documentos emitidos à partir de venda de fabricação própria (venda de indústria) e para NCMs vinculados à brinquedos, medicamentos e tabaco. Outros seguimentos irão sendo agregados à essa validação ao longo do tempo.
Sempre que um produto com o código de barras preenchido é salvo, o sistema faz a validação junto ao webservice da sefaz. O resultado dessa validação é exibido na própria tela de cadastro de produto.
Se a Sefaz retornar alguma rejeição do código, a mesma será informada.
Caso o a Sefaz retorne o NCM e CEST durante a consulta do GTIN, o sistema fará a substituição automaticamente.
